STYVENSON APRESENTA PROJETO QUE DISCIPLINA CIRCULAÇÃO DE PATINETES

Segundo o parlamentar, crescente a presença de patinete passou a mudar o cenário do trânsito nos centros urbanos do país.

O Styvenson Valentim (Pode) apresentou Projeto de Lei (nº 3112 de 2019) que regulamenta a utilização de equipamentos de mobilidade como patinetes, monociclos elétricos, segways e hoverboards. Segundo o parlamentar, crescente a presença de patinete passou a mudar o cenário do trânsito nos centros urbanos do país.


“O que antes era um equipamento de mobilidade recreativo passou a ser usado como alternativa de transporte. O que se observa é o trânsito desses veículos nas calçadas, pondo em risco a integridade física dos pedestres e também disputando espaço na faixa de rolamento das vias, com veículos motorizados, um grande risco de ocorrência de acidentes graves. Não sou contra o uso, mas é preciso regulamentar para garantir a segurança de todos”, defendeu Styvenson.


Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), os patinetes se classificam como “equipamentos de mobilidade auto propelidos”, com motorização e dimensões de largura e comprimento como monociclos e triciclos.


De acordo com o projeto, os veículos terão sua circulação com velocidade máxima de 6 km/h em áreas de circulação de pedestres, desde que autorizado e devidamente sinalizado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via; velocidade máxima de 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas; uso de indicador de velocidade, campainha e sinalização; dimensões nos limites especificados em regulamento e com direito de transportar apenas o condutor.


Agora RN

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